Formalização garante acesso a crédito, mercado e segurança jurídica para empreendedores
Desde que a Elizete Knapik Gonzaga e o Edicrey Gonzaga se conheceram, ela sabia que ter uma sorveteria era o sonho do marido. E foi durante a pandemia que começaram com delivery de sorvetes, na região metropolitana de Curitiba. No início tinham um MEI, mas em pouco tempo a Elizete percebeu que tinha algumas limitações.
“Em um dos muitos cursos de empreendedorismo que fiz, ficou claro que a migração para uma empresa LTDA não era algo para eu ter medo por conta de impostos, mas sim uma oportunidade de crescimento”, conta a empresária.
O caso da gelateria reforça o movimento crescente no país em torno do empreendedorismo formal. Em 2024, o Brasil registrou a abertura de mais de 4,1 milhões de empresas, conforme levantamento do Sebrae. Desse total, 74,4% foram MEIs — mais de 3,1 milhões de novos registros.
Outras 874,1 mil empresas foram definidas como microempresas, e 190,5 mil como Empresas de Pequeno Porte. Todas elas compartilham um ponto em comum: a formalização por meio de um CNPJ, número essencial para a existência jurídica de qualquer negócio no Brasil.
Rafael Caribé, CEO e cofundador da Agilize Contabilidade, destaca que esse passo é determinante para quem quer estruturar um negócio. "Abrir um CNPJ é o primeiro passo concreto para empreender de forma organizada. É a partir dele que o empreendedor acessa oportunidades como crédito, emissão de notas fiscais e a possibilidade de fechar negócios com o setor público", afirma Caribé.
No caso de Elizete, a migração do MEI para uma empresa LTDA foi um divisor de águas. "Com o CNPJ, tudo mudou! Passei a ter mais acesso a fornecedores melhores, pude emitir notas fiscais consumidoras e Danfe, e comecei a enxergar a gelateria como uma empresa de verdade, e não só como algo informal", explica. Segundo ela, a formalização ampliou a substituição junto aos clientes e permitiu a entrada em novos mercados, como eventos corporativos e fornecidos para restaurantes.
Além da emissão de notas fiscais, um CNPJ permite a contratação formal de funcionários e o acesso a linhas de crédito específicas para empresas.
Em 2024, o Programa Acredita, por exemplo, destinou R$ 2,3 bilhões para pequenos negócios por meio de 38 mil operações de crédito — um crescimento de 72% em relação ao ano anterior. O programa também realizou mais de 280 mil atendimentos com crédito assistido, totalizando 60 mil horas de consultoria e 400 mil horas de capacitação, segundo o Sebrae .
Manter um CNPJ ativo requer o cumprimento de obrigações fiscais e legais, como o pagamento de tributos e a entrega de declarações periódicas à Receita Federal. Caribé ressalta que esse processo pode ser simplificado com o uso de ferramentas online e orientação contábil. "Atualmente, o empreendedor dispõe de soluções acessíveis para manter o negócio em conformidade com a legislação, reduzindo riscos e ampliando a capacidade de crescimento sustentável", complementa.
Para o Caribe, a formalização deve ser vista como um investimento: “Com planejamento e suporte adequado, o empreendedor consegue transformar obrigações em oportunidades de expansão e acesso a novos mercados”.
A formalização, para o CEO, é um movimento estratégico: “Seja para o prestador de serviço que quer ampliar sua carteira de clientes, seja para quem deseja investir em expansão com capital de terceiros, o CNPJ é uma das principais chaves de acesso às ferramentas que fortalecem os pequenos negócios no país”.
