A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) vai promover uma palestra gratuita e aberta ao público sobre as principais falhas apontadas nas análises e fiscalizações feitas pelos Tribunais de Contas. Com o tema Controle Externo e Sanção Administrativa, a apresentação será feita pelo Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal Renato Rainha, que também é regente da Escola de Contas do TCDF
Foto: Pedro Santos.
A mediação do painel ficará a cargo dos advogados e integrantes da Comissão de Direito Administrativo Sancionador da OAB/DF Augusto Nogueira e Melissa Ribeiro. "A Comissão foi criada para abordar as diversas nuances dessa área do direito, promovendo discussões qualificadas sobre o assunto. A presença do conselheiro Renato Rainha visa a fomentar um debate aprofundado sobre controle externo e sanções administrativas, temática essencial para assegurar uma gestão pública mais transparente e eficiente. A troca de experiências e conhecimento nesse ambiente fortalece a boa governança e reforça a importância do diálogo entre diferentes setores da sociedade", destacou Isadora França Neves, presidente e fundadora da Comissão de Direito Administrativo Sancionador da OAB/DF.
O evento será nesta terça-feira, dia 17 de setembro, às 19h, no Plenário da OAB/DF, que fica na SEPN 516, Bloco B. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia da palestra pelo endereço eletrônico oabdf.org.br/eventos. Haverá certificado de participação mediante inscrição no site.
Serviço
Palestra Controle Externo e Sanção Administrativa
Apresentação: Conselheiro do TCDF Renato Rainha
Local: Plenário da OAB/DF (SEPN 516, Bloco B, Asa Norte, Brasília-DF)
Data: 17/09
Horário: 19h
Inscrições gratuitas: oabdf.org.br/eventos
