Segundo o autor original do projeto, cria-se agora um ambiente para o biodiesel se consolidar com segurança e seguir avançando
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o texto-base do projeto de lei dos "combustíveis do futuro", que cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, além de aumentar a mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel, respectivamente. O texto aprovado é um substitutivo do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) para o Projeto de Lei 528/20, do ex-deputado Jerônimo Goergen, tomando como base o PL 4516/23, do Poder Executivo.
Criador da Frente Parlamentar do Biodisel, Jerônimo Goergen celebra a aprovação do projeto que, segundo ele, ficou muito tempo parado no Ministério de Minas e Energia e agora enfim chega a um entendimento com o governo. "Não adianta uma lei ter boa intenção se ela não é bem recebida pela sociedade, que é quem vai cumpri-la. Me dediquei muito nesses últimos dias a tentar compor avanços no texto. Conversei muito com entidades, com o relator Arnaldo Jardim, que foi muito sensível e acolheu pontos importantíssimos e que conseguiu aprovação sem uma reação pública que pudesse trazer algo negativo para a imagem do biodiesel", relata o ex-deputado, que preside hoje a Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (ACEBRA) e é sócio do Andrade Maia Advogados, escritório no qual lidera o setor de agronegócio.
De acordo com a proposta de lei aprovada, a nova margem de mistura de etanol à gasolina passará de 22% para 27%, podendo chegar a 35%. Atualmente, a mistura pode chegar a 27,5%, sendo, no mínimo, de 18% de etanol. Quanto ao biodiesel, misturado ao diesel de origem fóssil no percentual de 14% desde março deste ano, a partir de 2025 será acrescentado 1 ponto percentual de mistura anualmente até atingir 20% em março de 2030, segundo metas propostas no texto.
"Temos uma lei que atendeu a demanda da produção, que é muito importante em questão ambiental, em questão de saúde pública e também dos setores que utilizam o biodiesel. A qualidade do biodiesel é importante também e isto avançou no substitutivo. Ela fica uma lei mais consistente, no meu ponto de vista, e que cria um ambiente para o biodiesel se consolidar com segurança e seguir avançando", avalia Goergen.
O ex-deputado destaca o papel da negociação para aprovação do projeto. "O grande mérito foi a negociação do relator. Um projeto com essa repercussão econômica, em que houve muito diálogo, muita construção e muita negociação. A imagem do biodiesel, com a construção que foi feita, inaugura uma nova fase de relação entre produção e consumo", afirma.
Sobre o Andrade Maia
O Andrade Maia Advogados é um escritório de advocacia empresarial com foco nas áreas tributária, cível, societária e trabalhista. Com atuação em todo território nacional, conta com
mais de 400 integrantes, 55 sócios, distribuídos em quatro sedes: São Paulo, Porto Alegre,
Brasília e Salvador.
