Segundo dados recentes do Boletim do Mapa de
Empresas, do Ministério da Economia, o Brasil alcançou um aumento de 26,5% na
abertura de empresas no período de maio e agosto deste ano, chegando ao número
de 1,4 milhões de novos negócios, comparando-se ao mesmo período de 2020.
Vale ressaltar que esse
crescimento foi possível pelas ações de transformação digital de serviços
públicos, promovidas pelo Governo Federal. Uma das ferramentas que se destaca é
a assinatura eletrônica da plataforma gov.br para facilitar a abertura de
negócio. Soma-se a isso o fato das Juntas Comerciais dos estados estarem 1200%
digitalizadas.
Segundo Fernando Henrique
Muterle, Diretor da Cardsinova, é extremamente positivo a iniciativa, os
resultados comprovam. É notório o movimento de retomada da economia com as
possibilidades criadas para os novos empreendedores que conseguem, hoje, abrir
sua empresa em um prazo médio de uma hora e meia, duas horas, com facilidade,
segurança e garantias. “A assinatura eletrônica veio para contribuir com esse
processo e é uma maneira de incentivar a digitalização e um grande avanço para
a transformação digital do país”.
A assinatura eletrônica pode ser
aplicada com certificado digital, o que garante uma maior segurança, ou ainda,
por meio de plataformas que permitem realizar uma assinatura eletrônica de
variadas formas, tais como com token, SMS, GPS, usuário e senha, código etc.
Muterle explica que, segundo a ICP-Brasil, todo conjunto de dados eletrônicos
quando associado a outro conjunto de dados eletrônicos e que confira
autenticidade ou autoria ao primeiro é uma assinatura eletrônica. Todas estão
ligadas ao Governo Federal e servem para realizar procedimentos on-line que
precisam de proteção dos dados envolvidos que trafegam pela Internet, garantindo
que a pessoa é a mesma pessoa que está realizando a transação e/ou assinando o
documento.
Há uma série de obrigatoriedades
para uso do certificado digital ICP-Brasil, mas a Lei estabelece três tipos de
assinatura eletrônica (simples, avançada e qualificada), bem como a validade e
os requisitos para a utilização de cada uma delas. O que antes era permitido
somente com a utilização da certificação digital, ganha outros formatos de
assinatura, expandindo acesso a todos os cidadãos e facilitando o uso da
assinatura.
O executivo explica que a
assinatura utilizada para a plataforma gov.br é a “avançada”, sendo formato
intermediário e está vinculada a pessoa que assina, permitindo o acesso
exclusivo de informações pelo titular e o acompanhamento de alterações no
documento. Será aceita em procedimentos que envolvem informações sigilosas, mas
que não precisam de um grau máximo como, por exemplo, no processo de abertura,
alteração e fechamento de empresas.
O grande benefício é que torna o
processo muito mais ágil e simples, basta o empresário ou contador entrar no
portal gov.br e encontrará todos os serviços e instruções passo a passo para
solicitar seu CNPJ e utilizar a assinatura eletrônica avançada para assinar
todos os documentos. “A vantagem de ter um processo extremamente ágil está
aliada ao fato de ter economia de tempo e custos, uma vez que não é mais
necessário que o novo empreendedor tenha que se dirigir a algum posto de
atendimento, podendo realizar tudo de forma on-line”, finaliza Muterle.
Sobre a
Cardsinova (www.cardsinova.com.br)
A Cardsinova é uma rede própria
para a venda e validação de certificados digitais com tecnologia da AC Valid,
emitente dos certificados digitais ICP-Brasil e credenciada pelo ITI.
Com matriz e uma unidade em
Americana/SP, a Cardsinova conta com mais de 140 pontos de atendimento,
distribuídos nos estados de SP, PA, GO, MG, BA, SC, MT, PE, RS, CE, AM e RJ.
Para dar maior segurança aos seus clientes, a empresa conta com desenvolvimento
e capacitação continua de seus agentes, em cada um dos seus pontos de
validação. O projeto de expansão da empresa prevê que, até o segundo semestre
de 2021, sejam mais 235 unidades de atendimento em todo o Brasil. Saiba mais
pelo site www.cardsinova.com.br.
